Direito

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Do Litisconsórcio Necessário - Autor: Mathias Lambauer (1982) [usado]
Problemas Municipais - Autor: Alcantara Machado (1917) [usado]
Município e a sua Lei Orgânica - Autor: Arruda Viana (1950) [usado]
Da Requisição do bem Expropriado - Autor: Paulo Henrique Blasi (1975) [usado]
Veröffentlichungen Der Vereinigung Der Deutschen Staatsrechtslehrer - Autor: Ernst V. Hippel e Outros (1952) [usado]
Da Retrocessão nas Desapropriações (direito Brasileiro) - Autor: Ebert Chamoun (1959) [usado]
Desapropriação por Interesse Social - Autor: Paulo Jorge de Lima (1965) [usado]
Fehlerhatte Verwaltungsvorschriften - Autor: Werner Röhrs (1932) [usado]
Le Circolari Della Pubblica Amministranizione - Autor: Alessandro Catelani (1979) [usado]
Missabrauch Der Verwaltungs-match - Autor: Harald Drombrowski (1967) [usado]
Die Bindung Des Zivilrichters An Verwaltungsakte - Autor: Dietrich Jesch (1956) [usado]
Die Unmöglichkeit Von Verwaltungsakten - Autor: Günter Erbel (1972) [usado]
Revista Jurídica de Seguros Novembro 2018 - Número 09 - Autor: Cnseg (2018) [novo]
Vocabulário Jurídico (4 Volumes) - Autor: de Plácido e Silva (1993) [usado]
Mudanças no Direito do Trabalho nos 25 Anos do Trt da 15ª Região - Autor: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (coord.) (2011) [usado]
Direito Comercial - Direito de Empresa e Sociedades Empresárias - Autor: Maria Gabriela Venturotiperrota Rios Gonçalves; (2010) [usado]
Sociologia Aplicada ao Direito - Autor: Celso A. Pinheiro de Castro (2001) [usado]
Manual de Direito Comunitário - Autor: João Mota de Campos; João Luiz Mota de Campos (2004) [usado]
Entre Poder e Direito: a Tradição Grotiana na Política Externa Brasileira - Autor: Gustavo Sénéchal de Goffredo Junior (2005) [usado]
A Dignidade da Pessoa Humana - Valor-fonte da Ordem Jurídica - Autor: Vander Ferreira de Andrade (2007) [usado]
Vocabulário Forense da Busca e Apreensão - Autor: Ana Farides da Silva (1996) [usado]
Acorda Brasil - o que Você Deve Saber sobre a Constituição - Autor: Gilberto Vieira Cotrim (1989) [usado]
Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento - Vol. 11 - Autor: Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso (2005) [usado]
Terras Devolutas e sua Proteção Jurídica - Autor: João Afonso Borges (1976) [usado]
Curso de Direito Administrativo - Autor: Lúcia Valle Figueiredo (1994) [usado]
Ilegalidade e Incostitucionalidade da Desapropriação... - Autor: Orosimbo Nonato. Miguel Reale (e Outros) (1961) [usado]
A Desapropriação para Urbanização e Reurbanização - Autor: Maria Garcia (1985) [usado]
A Desapropriação À Luz da Doutrina e da Jurisprudência - Autor: José Carlos de Moraes Salles (1980) [usado]
Comentários Às Leis de Desapropriação - Autor: J. Cretella Junior (1976) [usado]
O Município na Constituição Brasileira - Autor: Eugênio Franco Montoro (1975) [usado]
Problemas Jurídicos dos Municípios - Volume I - Autor: Angelito A. Aquel (1959) [usado]
Regime Jurídico dos Funcionários Municipais - Autor: Joaquim Castro Aguiar (1977) [usado]
La Police (que Sais-je?) - Autor: Marcel Le Clère (1972) [usado]
Histoire de La Police (que Sais-je?) - Autor: Marcel Le Clère (1973) [usado]
Código de Menores - Autor: Juarez de Oliveira e Marcus Claúdio Acquaviva (1979) [usado]
Direito de Telecomunicações - Autor: Gaspar Vianna (1976) [usado]
Vade Mécum da Comunicação - Autor: Reinaldo Santos (1975) [usado]
Lei Orgânica dos Municípios do Estado de São Paulo - Autor: Nelson Siqueira (org.) (1971) [usado]
Regiões Metropolitanas - Regime Jurídico - Autor: Eros Roberto Grau (1974) [usado]
Regulação e Gestão Competitiva no Setor Elétrico Brasileiro - Autor: Carlos Raul Borenstein (e Outros Orgs.) (1999) [usado]
Constituição da República Federativa do Brasil - Autor: Vários Autores (2003) [usado]
Democracia Pura - Autor: J. Vasconcelos (2011) [usado]
Crime e Costume na Sociedade Selvagem - Autor: Bronislaw Malinowski [novo]
À Margem do Direito: Ensaio de Psicologia Jurídica - Autor: Pontes de Miranda (2004) [usado]
Da Prisão Civil - Autor: Mario Guimarães de Souza (1938) [usado]
Prisão Administrativa: Natureza, Fins e Efeitos - Autor: Marcello Jardim Linhares (1974) [usado]
Anteprojeto do Código Civil - Autor: Vários Autores (1972) [usado]
Código de Mineração e Legislção Correlativa - Autor: República Federativa do Brasil (1980) [usado]
Problemas e Negócios Jurídicos (volume 3) - Autor: Antão de Moraes (1949) [usado]
Direito Administrativo do Brasil - Autor: José Cretella Júnior (1962) [usado]
Código de Minas e Legislação Correlativa - Autor: Vários Autores (1958) [usado]
Licitação - Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello (1985) [usado]
O Contencioso Administrativo - Autor: Celso Bastos (1979) [usado]
O Processo do Capitão Dreyfus (cartas de Ingraterra) - Autor: Rui Barbosa [usado]
A Luta pelo Direito - Autor: Rudolf Von Ihering (2003) [usado]
Curso de Direito Romano - Autor: J. Cretella Júnior (1978) [usado]
Direito e Comércio Internacional: Tendências e Perspectivas - Autor: Irineu Strenger [usado]
Teoria Geral do Direito Internacional Privado - Autor: Irineu Strenger (1973) [usado]
Saúde e Movimento Sociais - Autor: Marcília Medrado Faria (1995) [usado]
Turismo e Meio Ambiente: Aspectos Jurídicos - Autor: Antonio Carlos Brasil Pinto (2000) [usado]
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